Termos e condições gerias de utilização

As presentes Cláusulas Gerais (designadas por "CG") tem como objetivo definir os termos e condições da relação entre os Utilizadores e a sociedade ZANKYOU. As presentes CG podem, eventualmente, ser complementadas por outras Condições Particulares. No caso de conflito entre as C.G. e as Condições Particulares, estas últimas prevalecerão.

Clicando no botão “Cadastre-se”, o Utilizador declara estar plenamente informado e aceita todas as condições estipuladas no presente Contrato. A não-aceitação destas condições, determina a impossibilidade de utilização do serviço prestado pela Zankyou.

Os serviços prestados pela Zankyou destinam-se e reservam-se exclusivamente a particulares, pessoas físicas.

Os serviços básicos de construção do site pessoal são gratuítos. Poderá haver custo para aplicativos especiais e o valor será informado através site.

Os Utilizadores comprometem-se a utilizar o serviço em conformidade com as presentes Cláusulas Gerais, a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

Os Utilizadores comprometem-se a não publicar conteúdo que possa ser ofensivo e/ou publicitário e que não respeite as leis em vigor.

Os Utilizadores comprometem-se a não exigir responsabilidade ao Zankyou no que diz respeito ao conteúdo apresentados por eles no seu Site pessoal Zankyou com o objeto de defender sua imagem, propriedade intelectual e vida privada.

4 Os Utilizadores devem registar-se on-line no Site, ler e aceitar as presentes CG antes de fazer uso do serviço. Através da sua aceitação, os Utilizadores:

a. Garantem a veracidade das informações sobre as suas identidades, e-mail e endereço para correspondência introduzida no formulário de inscrição.

b. Declaram-se responsáveis pela autenticidade e veracidade das informações introduzidas no seu Site pessoal e garantem que o conteúdo publicado no mesmo respeita as leis vigentes sobre a matéria e dignidade dos indivíduos. Os Utilizadores somente poderão utilizar no seu Site pessoal material gráfico ou textos para os quais tenham os correspondentes direitos de utilização.

c. c. São responsáveis pela correta utilização, tanto da senha de Acesso ao seu Site pessoal, como do Código de Identificação. Os Utilizadores deverão comunicar imediatamente ao Zankyou, de maneira fidedigna, a perda ou roubo do seu código de identificação, assumindo integralmente as consequências derivadas do mesmo, desde que ocorridas antes da referida comunicação. Recebida esta, Zankyou concederá um novo Código de Identificação.

Zankyou declara que cumpre a Constituição Federal, o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e toda a legislação em vigor pertinente à proteção de dados, à privacidade, à intimidade e demais aspectos que envolvem a dignididade da pessoa humana.

Zankyou mantém os níveis de segurança de proteção dos dados pessoais exigidos por lei e estabelece todos os meios técnicos disponíveis para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e/ou roubo, dos dados que o utilizador fornece através do website.

Zankyou compromete-se a manter a confidencialidade dos dados pessoais contidos no arquivo/ficheiro automatizado devidamente registrado no “Registro General De Protección de Datos” (Espanha), em conformidade com a legislação aplicável, e a dar-lhes um tratamento seguro nas transmissões e transferências internacionais que possam ocorrer.

Zankyou declara que recolhe unicamente os dados dos Utilizadores para uma boa prestação de serviços, sendo os dados armazenados apenas enquanto necessário. Ao fornecer o seu e-mail e outros dados pessoais, os Utilizadores dão a sua autorização ao Zankyou para que esta informação seja tratada com o objetivo de prestar o Serviço. Autorizam Zankyou a mantê-los informados sobre quaisquer tipos de ofertas, promoções ou oportunidades, relacionadas com serviço Zankyou e a comunicar essas informações a terceiros, a fim de realizar ações comerciais conjuntas ou não. Não obstante, os Utilizadores podem a qualquer momento manifestar, por escrito ou enviar um e-mail, sobre o seu desejo de não receber este tipo de informação ou que os seus dados não estejam disponíveis para outras empresas.

Qualquer utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento do tratamento dos seus dados pessoais nos termos e condições previstas na legislação vigente. Para esse efeito, Zankyou designa Javier Calleja responsável pelo arquivo/ficheiro colocando à disposição dos Utilizadores o e-mail (info@zankyou.com) e o endereço (Faraday 7, 28049 Madrid).

Zankyou informa o utilizador que nas suas visitas ao site, é automaticamente instalado no seu computador uma «cookie» para identificar o utilizador e ser capaz de oferecer um serviço mais personalizado. No entanto, o utilizador pode desativar e/ou remover estas «cookies», conforme instruções do seu browser de Internet.

Os textos e elementos gráficos que constituem o site e divulgados através do presente, bem como a sua apresentação e edição, são da exclusiva propriedade do Zankyou, que detém os direitos de explorá-los através de acordos com terceiros. Neste sentido, as obras são protegidas como tal pela Legislação espanhola e pelas regulamentações da UE relativas à propriedade intelectual, bem como pela aplicação dos tratados internacionais e da legislação brasileira.

Zankyou não concede qualquer licença ou autorização relativa ao uso dos seus direitos de propriedade intelectual ou outra, ou direito relacionado com o seu site, exceto com acordo expresso de terceiros.

Os Utilizadores são autorizados a efetuar a reprodução do conteúdo do site com a finalidade exclusiva de armazenamento, fazer cópias de segurança ou imprimir em papel.

Para além disso, qualquer apresentação ou reprodução, mesmo parcial, do conteúdo deste site ou quaisquer dos seus elementos, com uma finalidade comercial ou de utilização para além do acima mencionado é proibida sempre que não haja expressa autorização por escrito do Zankyou. A violação do direito exposto permite ao Zankyou interpor uma ação judicial pertinente.

São igualmente proibidas: (a) a apresentação de uma página do site numa janela que não pertença ao Zankyou utilizando a técnica denominada “framing”, salvo com acordo expresso do Zankyou. (b) a inserção de uma imagem difundida no Site numa página Web que não pertença ao Zankyou utilizando a técnica denominada "in line linking", salvo com acordo expresso do Zankyou. (c) a extração de elementos do site que cause qualquer tipo de prejuízo ao Zankyou.

Os direitos não expressamente concedidos anteriormente ficam reservados ao Zankyou ou, se for caso, aos seus colaboradores.

Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos, logotipos, símbolos, marcas mistas, figurativas ou nominativas que aparecem neste site pertencem ao Zankyou ou, pertencendo a terceiros, Zankyou tem a autorização ou licença para a utilização dos mesmos.

O descumprimento por parte dos Utilizadores das CG pode levar ao encerramento total ou parcial do Site Pessoal e da Lista de Casamento, se houver, sem aviso prévio.

A Zankyou pode encerrar a página pessoal dos noivos, mediante aviso prévio, se passados 12 meses da data de criação, a totalidade das contribuições já tiver sido transferiada e o período de validade de todos os serviços da página já tenham expirado.

Será da responsabilidade do Zankyou fazer tudo o possível para que o Serviço esteja acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Os Utilizadores reconhecem que não é possível garantir o acesso universal. Zankyou estará isento de qualquer responsabilidade, na medida do permitido pela legislação em vigor, por quaisquer danos e prejuízos de qualquer espécie, que advenham da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Serviço, assim como os erros no acesso às diferentes páginas do Website.

Zankyou reserva-se o direito de interromper o Serviço devido a trabalhos de manutenção ou melhoria do mesmo. Na medida em que seja possível ao Zankyou, estes incidentes serão notificados com antecedência ao Utilizador.

Zankyou reserva-se o direito de eliminar um Site Pessoal de todos os conteúdos considerados ofensivos ou sobre os quais existam uma dúvida razoável, que possa infringir a lei. Neste caso, Zankyou notificará aos Utilizadores por e-mail.

Zankyou não será, em nenhum caso, responsável pelos conteúdos gerados por Utilizadores ou outros Beneficiários, no Site Pessoal. Zankyou não tem obrigação de controlar os conteúdos incluídos nos Sites Pessoais dos Utilizadores.

Salvo nos casos expressamente descritos nas CG, Zankyou não será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar de uma falta de exatidão, exaustividade, atualidade, nem mesmo devido a erros ou omissões, causados pelos Utilizadores, que possam sofrer as informações e serviços contidos no Website ou nos Sites Pessoais.

Zankyou não será em nenhum caso responsável, nem assume qualquer obrigação em relação aos casais ou familiares dos Beneficiários, Utilizadores ou Contribuintes, que não derivem do presente Contrato.

Caso uma das cláusulas previstas nas CG seja declarada total ou parcialmente ineficaz ou inválida, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas essa disposição ou a parte dela que resulte inválida ou ineficaz, subsistindo todo o resto que for válido, e considerando-se essa mesma disposição como inexistente.

Todas as notificações, requerimentos, solicitações e outras comunicações a serem apresentadas pelas partes em conexão com as presentes CG, devem ser feitas por escrito e entendem-se devidamente apresentadas quando forem entregues em mãos ou enviadas por correio para o endereço ou e-mail da outra parte, ou para qualquer outro endereço ou e-mail que para estes fins cada parte possa indicar.

As presentes CG regem-se e serão interpretadas de acordo com a legislação brasileira, nos termos do Artigo 9º, da Lei de Introdução ao Código Civil.

Os litígios que possam surgir relativos aos presentes Termos de Condições de Utilização, sua interpretação e consequências, ou com os documentos que as completem ou modifiquem, submetem-se de forma expressa e exclusivamente ao estabelecido na Constituição Federal, ao Código de Processo Civil e às demais normas pertinentes.